TRE-BA defere registro de candidatura de Cláudia Oliveira em Porto Seguro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu na quarta-feira (28) o registro da candidatura de Cláudia Oliveira (PSD), da coligação O Futuro em novas Mãos, ao cargo de prefeita de Porto Seguro.

Segundo o TRE-BA, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro da candidatura, inclusive as condições de elegibilidade.

Deputada estadual por dois mandatos e prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2020, Cláudia Oliveira busca o terceiro mandato como chefe do Executivo municipal. O vice na chapa é Bibi Ferraz, representante do segmento evangélico.

OUTROS CANDIDATOS – Outros três concorrentes ao cargo de prefeito também tiveram o registro de candidatura deferido – Luigi (PSDB), Alyson Montezano (Novo) e Gabriella Borges Nega Van (PSOL).

JÂNIO NATAL – O único candidato que ainda aguarda pelo deferimento do registro é Jânio Natal (PL). Ele depende da decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de impugnação de sua candidatura feito pela coligação O Futuro em Nossas Mãos.

Em parecer proferido esta semana, a promotora Valéria Magalhães Pinheiro de Souza, do Ministério Público Eleitoral, defendeu a impugnação da candidatura de Jânio.

O argumento é de que esta seria a terceira candidatura seguida de Jânio a prefeito, o que é vetado Constituição Federal. Em 2016, ele foi eleito e diplomado prefeito de Belmonte, mas renunciou ao cargo, e em 2020 foi eleito em Porto Seguro.

Uma fonte ouvida pelo Radar News refuta a tese de terceiro mandato, argumentando que Jânio não tomou posse como prefeito em Belmonte.