Justiça suspende reintegração de posse na comunidade indígena Patxohã, em Cabrália

A reintegração de posse em território indígena Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, prevista para ocorrer nesta terça-feira (4), foi suspensa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A reintegração de posse na comunidade Patxohã atendia a um pedido do empresário Orlando Ramos Bonfim Junior, que afirma ser proprietário da área, com cerca de 35 hectares.

De acordo com o presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá (Finpat), Kâhu Pataxó, parte da área reivindicada pelo empresário está em um território de retomada, ou seja, um território reivindicado e ocupado pela comunidade, mas que ainda não foi demarcado oficialmente.

COMUNIDADE COM 65 FAMÍLIAS – Segundo lideranças indígenas, a comunidade Patxohã é composta por 65 famílias indígenas, formadas por mulheres, homens, crianças e idosos, que garantem a subsistência através da agricultura.

FUNAI QUER JULGAMENTO NA ESPERA FEDERAL – A determinação da reintegração de posse foi julgada pela Justiça estadual da Bahia. No entanto, a Funai, que é parte do processo, reivindica que a ação seja julgada pela Justiça federal. O artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, define que as disputas sobre direitos indígenas são matéria a ser julgada na esfera federal.

No caso do território Patxohã, o Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que, por não haver um procedimento de demarcação instaurado previamente pela Funai, mas apenas um requerimento do povo Pataxó, o processo deve permanecer na esfera estadual.