Indígenas Pataxó bloquearam a BR-367 em Santa Cruz Cabrália nesta terça-feira (28), protestando contra uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a reintegração de posse de uma área reivindicada como território ancestral pela comunidade Pataxohã, integrada por 65 famílias.
A manifestação teve início no distrito de Coroa Vermelha, onde os participantes destacaram que a Justiça Federal é a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas.
A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.
Em agosto de 2023, a comunidade ocupou a Fazenda Pinga, área descrita como degradada e utilizada irregularmente como depósito de lixo. Os manifestantes enfatizaram a importância cultural e histórica do local e alegaram que a reintegração de posse prejudicaria os direitos indígenas e a preservação da cultura local.
A Polícia Militar está atuando para assegurar a segurança tanto dos manifestantes quanto dos motoristas. Até o momento, não há previsão de execução da liminar judicial.
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