O projeto de construção de um condomínio de luxo, que tem entre os sócios o ex-prefeito de Salvador e ex-deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, ameaça colocar em risco ainda maior a paradisíaca praia da Lagoa Azul, localizada entre os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro.
O ponto turístico vem sofrendo degradação ambiental há cerca de 20 anos, com a crescente implantação de resorts de alto padrão. Agora, conforme reportagem a agência Pública, o local receberá um empreendimento de luxo que prevê a construção de cerca de mil unidades sobre as falésias localizadas acima da Lagoa Azul, o que pode aumentar a degradação.
Segundo a reportagem do site, um estudo contratado pela Prefeitura de Porto Seguro, cuja análise foi entregue em julho de 2023, detectou a necessidade de criar na região da Lagoa Azul uma unidade de conservação, a fim de preservar a fauna e recuperar as características naturais do local.
O terreno de 319 hectares onde serão feitas as obras foi adquirido em 2022, por R$ 140 milhões, pelo Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário, responsável pelo empreendimento. O fundo tem entre seus cotistas ACM Neto, que atualmente é secretário-geral do União Brasil, partido que integra o chamado “centrão” no Congresso Nacional.
BLOQUEIO DO ACESSO – Além de as obras agravarem os impactos ambientais já sentidos na região, a comunidade local teme que o acesso às praias seja restrito. É esse tipo de situação que, segundo especialistas, pode ser facilitado caso aprovada a “PEC das praias”.
De acordo com o site, o fundo de investimento instalou, em março, correntes e tocos de madeira no caminho de terra que liga a estrada que vai de Arraial d’Ajuda a Trancoso à praia de Taípe, por onde se chega à Lagoa Azul.
Em protesto, funcionários das barracas de praia se juntaram para retirar as barreiras. Por ser a única estrada para chegar às praias, eles temem que o público frequentador seja impedido de acessar o local, o que ameaçaria seus empregos.
LICENÇA PRÉVIA – O condomínio já conta com licença prévia concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia. O passo seguinte é a obtenção de uma licença de implantação, que autorizará a instalação do complexo residencial conforme o projeto aprovado e fixará um cronograma para cumprimento das condicionantes estabelecidas
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