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Diretora afastada diz que solicitou melhorias na segurança do presídio de Eunápolis

Diretora Joneuma apresenta materiais apreendidos no presídio durante operações realizadas em 2024

A diretora afastada do Conjunto Penal de Eunápolis, a policial penal Joneuma Silva Neres, fez inúmeras solicitações urgentes de melhoria na segurança do presídio, mas não teve as reivindicações atendidas pelos órgãos competentes. Primeira mulher a ser nomeada diretora de um presídio masculino na Bahia, em março deste ano, ela foi afastada do cargo no dia 12 deste mês, após a fuga de 16 detentos, entre eles o líder de uma facção criminosa.

Para comprovar as diversas cobranças feitas por ela desde que assumiu a direção do presídio, Joneuma apresentou documentos oficiais encaminhados ao superintendente de Gestão Prisional, Luciano Teixeira Viana, subordinado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e prints de conversas que teve com ele.

Entre as solicitações feitas, estão a construção de um muro em torno do Conjunto Penal, aumento do efetivo policial e capacitação dos funcionários.

FUGAS – Joneuma lembrou que, entre 2012 e antes de sua posse como diretora, ocorreram cerca de 40 fugas de detentos do presídio de Eunápolis, incluindo fugas em massa. Em uma delas, em fevereiro de 2022, sete presos perigosos escaparam através de um buraco feito no teto do presídio.

Em dezembro de 2023, houve o resgate armado de dois líderes de uma facção, feito por homens armados com fuzis em plena luz do dia, na frente dos monitores.

DPE FAZ RECOMENDAÇÃO À DIREÇÃO DO PRESÍDIO – Na quarta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado da Bahia encaminhou uma recomendação ao diretor interventor do Conjunto Penal de Eunápolis, José Magno Alves Pinto, para que sejam adotadas medidas com vistas a resguardar a integridade física, psicológica e moral dos custodiados.

No documento, o defensor público do Estado, Fábio Sebastião Soares de Oliveira, recomendou que a unidade prisional faça o registro dos presos que apresentam lesões e, em caso de eventuais agressões praticadas por quaisquer dos agentes, seja realizada a identificação do lesionado e do agente responsável, bem como realizado exame de corpo de delito.

Também foi recomendado que a direção não exponha os custodiados ao sol por horas e de forma ininterrupta; que disponibilize água potável em tempo integral e própria para o consumo sob livre demanda; e que forneça a todos os presos, no mínimo, três refeições diárias, em horários regulares.

Segundo documento da DPE, considerando que a unidade prisional está com lotação de 20% acima de sua capacidade, bem como o intenso calor registrado no período, foi recomendada a autorização do uso de ventiladores por parte dos presos ou a sua instalação pela unidade prisional.

A DPE recomendou ainda o fornecimento de material de higiene pessoal e uniforme; a manutenção ininterrupta da dispensação de medicação a todos os presos que façam uso contínuo de remédios; e a adoção de medidas para a transmissão do HIV.

A fim de resguardar eventuais direitos dos presos, a DPE também recomendou o armazenamento, pelo prazo mínimo de 6 meses, das imagens do circuito interno de câmeras relativo ao período em que a unidade prisional se encontra sob intervenção.

Além disso, foi recomendado que seja comunicada a data prevista para restabelecimento do direito de visitas e que seja obedecida a proibição de revista vexatória, desumana ou degradante.

Por fim, a DPE recomendou a não-utilização de sprays de pimenta em celas ocupadas ou o lançamento de granada de gás lacrimogêneo direcionada a entrada das celas em que haja custodiados que não representem risco concreto.



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