Arraial d’Ajuda: muro irregular em empreendimento ameaça praia e patrimônio histórico

Um muro de contenção erguido há quase 20 anos pelo empreendimento “Eco Parque Arraial d’Ajuda” na praia do Mucugê, em Porto Seguro, impede o acesso à orla e coloca em risco a segurança de pedestres, especialmente durante a maré alta. Além de violar o direito de ir e vir, a construção também afeta o meio ambiente e o patrimônio histórico nacional.

Segundo reportagem do Jornal de Brasílila, o empreendimento, vizinho ao condomínio de luxo “Águas de d’Ajuda”, ambos do mesmo grupo empresarial, está em situação irregular desde 2007, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou as violações. Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pedindo a demolição do muro e demais estruturas irregulares.

Processo em andamento

O processo movido pelo MPF tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2007 e, em abril deste ano, o MPF enviou ao Tribunal a planilha atualizada de débitos dos custos processuais para a demolição do muro.

Impactos e irregularidades

O muro, com quase 4 metros de altura e grades ainda mais altas, impede a passagem livre entre as praias do Mucugê e dos Pescadores. A situação se agrava durante a maré alta, quando pedestres são obrigados a se arriscarem em meio às ondas ou escalar rochas para ter acesso à outra praia.

Além do perigo à segurança, a construção também causa danos ao meio ambiente. A zona costeira é uma área sensível e a expansão desordenada de empreendimentos sobre a areia gera impactos como:

• Erosão: O muro interfere na dinâmica natural da praia, intensificando a erosão e colocando em risco a orla.
• Poluição: A obra gera resíduos que podem contaminar o solo e a água do mar.
• Impacto na fauna e flora: A construção afeta o habitat de diversas espécies animais e vegetais.

A situação também fere o patrimônio histórico nacional, já que Porto Seguro é tombada pelo Iphan desde 1986. O tombamento abrange toda a costa litorânea do município, incluindo a área onde se encontra o empreendimento irregular.

Especialistas alertam para os perigos

Especialistas em meio ambiente alertam para os perigos de empreendimentos irregulares na zona costeira. Ao Jornal de Brasília, Juliana Baladelli Ribeiro, gerente da Fundação Grupo Boticário, afirma que essas construções afetam tanto o meio ambiente quanto a vida da população local.

“Tem muitas comunidades que fazem a coleta e a pesca de subsistência na região. Eles tiram o sustento da família do mar”, explica Juliana.

A especialista ressalta ainda que a zona costeira é uma área muito sensível e a expansão desordenada de empreendimentos sobre a areia causa diversos impactos negativos, como poluição sonora, atmosférica e hídrica.

Falta de diálogo

A reportagem tentou contato com o “Eco Parque Arraial d’Ajuda” e com a Prefeitura de Porto Seguro para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno.